Prefeitura orienta proprietários de imóveis atingidos por obras

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Publicado em 03/02/2012

Proprietários e técnicos da prefeitura em reunião de decisões./ Foto: Divulgação

A prefeitura, para orientar os proprietários de áreas privadas atingidas por obras viárias, vem promovendo encontros com a participação das secretarias municipais da Fazenda (SMF) e de Gestão e Acompanhamento Estratégico (SMGAE). As reuniões servem para esclarecer e compartilhar informações. A mais recente ocorreu dia 25 de janeiro, no auditório da EPTC, com a presença de moradores da rua Anita Garibaldi, bairro Mont Serrat.

No local, será construída a passagem de nível da Anita Garibaldi com a avenida Carlos Gomes. Os trabalhos integram o projeto que inclui cinco túneis, construídos ao longo dos 12 quilômetros da Terceira Perimetral. No encontro foram apresentados o projeto técnico da obra, e as formas de negociação dos imóveis, entre elas a indenização através de Transferência de Potencial Construtivo, prevista na legislação municipal, em que o proprietário pode optar por receber índice construtivo da área atingida, ao invés de valores da indenização em dinheiro. O índice é a quantidade em metros quadrados que pode ser utilizada para o proprietário construir no mesmo local, em outro lugar, ou mesmo vender.

De acordo com a assessora técnica da SMF, Maria Alice Michelucci, “essa forma de pagamento tem se mostrado uma boa solução para prefeitura e os proprietários, que têm as questões de desapropriações resolvidas mais rapidamente”. Novos encontros deverão acontece durante o ano, com moradores de todas as áreas que passarão por algum tipo de interferência, em função de obras preparatórias à Copa de 2014 ou outras ações de desenvolvimento urbano na Capital.

Fonte: texto de Karen Aldrigui, PMPA

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